Tribunal de Alenquer alvo de inspecção

Tribunal de Alenquer é criticado 

pelos advogados pelo tempo 

que os processos demoram

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) determinou uma inspecção ao Tribunal de Alenquer após o seu presidente ter decidido reduzir o horário de trabalho extraordinário e adiar audiências para 2011, alegando motivos financeiros.

"O vice-presidente do CSM solicitou a intervenção do inspector da área com a responsabilidade pela comarca de Alenquer para recolher dados e transmiti-los ao Conselho", disse ontem ao CM fonte oficial do órgão de gestão e disciplina dos juízes, explicando que esta informação será decisiva para determinar a abertura de um processo de averiguações ou mesmo de um inquérito disciplinar.

Tal como o CM noticiou, o presidente daquele tribunal, Afonso Dinis Nunes, está a reagendar várias audiências para 2011, dando como justificação a necessidade de reduzir em duas horas por dia o seu horário de trabalho extraordinário, na sequência dos anunciados cortes nos salários dos juízes. O magistrado nega tratar-se de uma greve de zelo, mas antes de um caso de "necessidade imperiosa", de modo a poder cumprir os compromissos financeiros assumidos pelo seu agregado familiar.

A situação é inédita e o despacho do juiz está a causar indignação entre os advogados que têm processos no Tribunal de Alenquer, já criticado pela morosidade dos mesmos.

Fonte: CM