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Valor corresponde a metade do que as autarquias tinham requerido.
O Governo assinou ontem os contratos-programa que permitem o pagamento imediato a onze autarquias de um total de 5,8 milhões de euros para fazerem face aos estragos provocados pelo mau tempo no Inverno de 2009. Os municípios apoiados são sobretudo do Oeste, cuja intempérie que antecedeu o último Natal provocou uma série de estragos nas povoações, bem como a falta de energia eléctrica.
Chamusca, Alpiarça, Sobral de Monte Agraço, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Lourinhã, Cadaval, Almeirim, Rio Maior, Torres Vedras e Alenquer são os 11 municípios que vão receber o apoio estatal, concretizado ontem pelos contratos assinados pela Secretaria de Estado da Administração Local, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal.
O valor atribuído pelo Governo - cerca de 5,8 milhões de euros - representa quase metade do que tinha sido pedido, na totalidade, pelas autarquias afectadas pelas intempéries de 2009, que era de 9,66 milhões de euros. Um valor calculado depois do levantamento feito não só pelos autarcas, como também pela protecção civil e bombeiros. A tutela explica que as autarquias tiveram direito à comparticipação máxima permitida pela lei, ou seja, 60%.
Segundo o contrato-programa assinado, por exemplo, com o município de Arruda dos Vinhos, já publicado em Diário da República, "são elegíveis as despesas realizadas [pela autarquia] desde 23 de Dezembro do ano passado. O contrato-programa de cada municípios define ainda o caderno de encargos atribuído a cada uma das partes - câmara municipal e serviços da Administração Central (através das comissões de coordenação e desenvolvimento regional).
Fonte: economico.sapo.pt
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